Novas regras da ANS para cancelar plano de saúde começam a valer; entenda o que muda

Cancelamento será imediato, inclusive para devedores; consumidor deve fazer denúncia à ANS em caso de descumprimento da operadora, diz especialista.

CNJ prepara ações em defesa da criança e do adolescente

Proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e a Carta é a materialização desse atendimento

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Ética e moral

Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Aconteceu de tudo na votação

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Supermercado é condenado a indenizar fiscal que sofreu agressões e xingamentos de cliente

O colegiado reduziu para R$ 10 mil reais a indenização pelos danos sofridos por sua ex-funcionária que foi agredida física e verbalmente pela cliente

Resolução nº 290, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.

Black Friday: veja dicas essenciais para consumidores e comerciantes aproveitarem o maior evento de compras do ano

Por Maria Isabel Montañés

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.

Decreto nº 7.812, de 20 de Setembro de 2012

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de veículos para vias férreas, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Direito tributário. Pedido de opção pelo "Simples Nacional". Indeferimento, ao argumento de ser o interessado devedor de tributo municipal: impossibilidade constitucional.

Do direito às horas extras e à indenização decorrente da supressão do intervalo intrajornada dos empregados excepcionados no artigo 62, da CLT, em face da CF/88.

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas

Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares

Outback terá de indenizar garçonete magra chamada de 'vassourinha'

Mulher diz que era humilhada por gerente e colegas: 'Me sentia derrotada'. Justiça determinou pagamento de R$ 18 mil, em Goiânia; cabe recurso

Recurso em sentido estrito. Desnecessidade da prisão preventiva. Inconformidade com o indeferimento da prisão.

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil

Tributário. Contribuição previdenciaria. Participação nos lucros.

Natureza. Honorários.